Secretarias e Órgãos


Tiago Liotti

Localização

Rua Gov. Flávio Ribeiro, 219 – Centro

Atendimento

Segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h

Contato

(83) 3285-1229
prefmgurinhem@gmail.com

SOBRE TIAGO LIOTTI

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ATRIBUIÇÕES

I – promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;

II – promover a inscrição da Dívida Ativa;

III – promover a execução judicial da Dívida Ativa inscrita do Município;

IV – assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores;

V – representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor;

VI – exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município;

VII – velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis;

VIII – requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente;

IX – elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição;

X – avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal;

XI – atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade do Natal, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria;


Flávio Mariano da Silva

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Rua Gov. Flávio Ribeiro, 219 – Centro

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Segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h

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SOBRE FLÁVIO MARIANO DA SILVA

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ATRIBUIÇÕES

I – Coordenar as atividades relacionadas com o recebimento, distribuição, controle do andamento e arquivamento da documentação oficial da Prefeitura;

II – Coordenar a política de desenvolvimento de recursos humanos e administração de pessoal do quadro de funcionários (efetivos e inativos) da Prefeitura;

III – Proceder à padronização, aquisição, guarda, almoxarifado e distribuição, controle e estoque de todo material utilizado na Prefeitura;

IV – Proceder ao tombamento dos bens móveis e imóveis do Município;

V – Executar a política financeira do município, referente às atividades de cadastro, lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos e rendas municipais, bem como, recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos recursos financeiros e de outros valores patrimoniais;

VI – Proceder ao controle e à escrituração contábil da Prefeitura e prestar ao Prefeito assessoramento geral em assuntos administrativos e fazendários;

VII – Proceder à fiscalização dos serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados;

VIII – Fiscalizar e licenciar a construção de obras particulares;

IX – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.


Anália Vieira Xavier Madruga

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SOBRE ANÁLIA VIEIRA XAVIER MADRUGA

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ATRIBUIÇÕES

I – Planejar, coordenar e executar as atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário a cargo do município;

II – A Realização, em colaboração com entidades públicas e privadas de programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho local;

III – A coordenação da ação dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais da comunidade urbana e rural;

IV – A assistência técnica e material as sociedades de bairros e outras formas de associações que reivindicam a melhoria das condições de vida dos de áreas periféricas;

V – Organização das atividades ocupacionais das crianças e adolescentes das pessoas idosas, deficientes e desamparadas;

VI – A orientação das ações junto aos grupos comunitários, em face de problemas de saúde, higiene, educação, habitação, planejamento familiar; geração de renda e outros, em colaboração com as demais secretarias;

VII – O cadastramento e orientação das obras sociais existentes no município;

VIII – A fiscalização da aplicação dos recursos municipais destinados a instituições de caráter social;


Eliane de Fátima Britto Freire

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Rua flavio ribeiro, 219

Atendimento

De segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 12h, 14h às 16h

Contato

(83) 3285-1578

SOBRE ELIANE DE FÁTIMA BRITTO FREIRE

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ATRIBUIÇÕES

I – Planejar, coordenar e executar as atividades relativas à educação no sistema de ensino do município;

II – Instalar e manter em funcionamento regular os estabelecimentos da rede de ensino do município;

III – Executar programas de alimentação escolar, de fornecimento de material didático e de saúde em nível de ensino fundamental, infantil e especial;

IV – Executar os programas recreativos e desportivos;

V – Executar as tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

VI – promover e executar a politica cultural do município;

VII – promover ações para mobilizar o apoio técnico necessário à produção cultural;

VIII – fornecer e promover a arte brasileira, fundamentada nas raízes da nossa cultura;

IX – executar a politica de preservação e conservação da memoria do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, artístico, documental e cultura.


Rafael Brito Ribeiro Coutinho

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Rua flavio ribeiro, 219

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De segunda-feira à sexta-feira, das 07h às 12h, 14h às 17h

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SOBRE RAFAEL BRITO RIBEIRO COUTINHO

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ATRIBUIÇÕES

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Nadja Girleny de Souza Silva

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Rua Cônego José Mesquita, 210 – Centro

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De segunda-feira à sexta-feira, das 07h às 12h, 13h às 15h

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SOBRE NADJA GIRLENY DE SOUZA SILVA

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ATRIBUIÇÕES

I – Planejar, coordenar e executar as atividades de saúde pública da população no âmbito do município;

II – Promover os serviços de assistência médica e odontológica à população do município;

III – Orientar o atendimento a população quanto à utilização dos serviços prestados pelos postos de saúde, hospitais da rede municipal, regional e estadual;

IV – Promover e executar campanhas educativas de atividades de saúde nas zonas urbana e rural;

V – Realizar estudos e diagnósticos sobre a situação de saúde da população;

VI – Promover assistência médica odontológica à rede municipal de educação;

VII – Realizar serviços de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente sobre a matéria;

VIII – Realizar ações pertinentes para o desenvolvimento da educação sanitária e serviço social de saúde.